Com a Lei nº 13.465/2017, o usucapião extrajudicial se tornou uma alternativa para a regularização mais ágil da posse de ...

Documento é essencial para a segurança jurídica das unidades de um condomínio, permitindo a comprovação de propriedade e facilitando transações imobiliárias ...

Apesar de a Lei 4.591/64 estabelecer, em seu artigo 32, §4º, que o contrato de compra e venda é irrevogável ... desde a data em que a posse lhe foi transferida, evitando-se o enriquecimento ...

é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP professor da graduação e mestrado da UFRN e advogado. O modelo ... de Araújo). Por isso que já se decidiu que a rescisão do contrato de compra e ...

a anulação imediata de um contrato internacional bilionário de compra e venda de créditos de carbono gerados no estado. A venda foi anunciada pelo governador Helder Barbalho (MDB) em Nova York ...

A bolsa N5X começa a ofertar nesta quarta-feira negociação em tela de contratos de compra e venda de energia elétrica em sua plataforma para o mercado livre de energia do Brasil, avançando em ...