Quando duas partes assinam contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, espera-se que tal contrato seja cumprido, e isso ocorrerá quando se concretizar a venda do bem. Porém ...

“Súmula nº 543 do STJ – Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição ...

Governo do Pará assinou contrato com coalizão que inclui gigantes internacionais como Amazon e Bayer -- além de governos dos ...

O contrato de compra e venda precisa refletir o processo de negociação. O intermediador deve usar sua experiência para garantir que todos os combinados estejam claros nesse documento ...

A Eneva celebrou aditivo ao contrato de Compra e Venda de Gás Natural Liquefeito ... gás natural do Complexo Parnaíba, ...