Do contrato de cessão de direitos possessórios como instrumento hábil a transmitir o domínio do imóvel (justo título) Estima-se que no Brasil há cerca de 35 milhões de imóveis irregulares ...

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou “complexo” ato de concentração entre ...

O modelo capitalista ... relator ministro Ruy Rosado de Aguiar); 6) contrato de trabalho e de cessão de imagem (AgRg CC 69689, relator ministro Luis Felipe Salomão); 7) agência/distribuição ...

O modelo de contrato utilizado, o comodato, garante a cessão gratuita dos veículos por um período de dois anos. A BYD afirma que a iniciativa é uma forma de divulgar a importância da ...

Com o movimento, o órgão antitruste solicitou novas diligências sobre ampliação de acordo de RAN sharing aprovado em 2020. Cade quer clareza sobre universo de cidades envolvidas e vê riscos de fechame ...

O impedimento temporário da assinatura do acordo de cessão foi determinado a princípio em 2 de abril. Nessa terça-feira, ...