De acordo com o órgão regulador, a previsão é de que a versão final seja publicada no dia 6 de setembro. A publicação do pré-edital e das minutas de contrato ocorreu no dia 13 de junho.

Contrato venceria em abril deste ano, mas foi estendido para garantir a continuidade das ações na nova temporada, entre este ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (21), no Rio de Janeiro, que até o final de março espera ter definida a proposta para a revisão do contrato de cessão onerosa ...

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Urbano com Cessão de Direitos e Obrigações sobre Financiamento Os signatário deste instrumento de um lado a Sra ...

Santa Cruz vive semana decisiva sobre SAF com expectativa de avanço após impasse ...

O contrato de cessão de direitos possessórios e afins, quando executado dentro dos contornos legais, tem o condão e a capacidade jurídica de transmitir décadas de posse num único ato, para ...

No Brasil, a União é proprietária do petróleo, mas a extração pode ser feita por empresas ou consórcios mediante diversas formas de pagamento, como os royalties. O modelo de cessão onerosa é um dos ...

Modelo que, pela lei, deveria vigorar a partir de 2026 pode não interessar a empresas naqueles municípios considerados de menor demanda para o serviço. Por Lais Carregosa, g1 — Brasília ...

Publicado em parceria com o Comprova. Saiba mais sobre a coalizão aqui.

O estudo não faz nenhuma projeção a respeito da mudança do modelo de telecomunicações, que pode alterar as regras de cessão de espectro. “A Anatel tem um plano de alocação de espectro que entrega ...