Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Urbano com Cessão de Direitos e Obrigações sobre Financiamento Os signatário deste instrumento de um lado a Sra ...

Assinar um contrato sempre foi coisa séria. Principalmente quando envolve muito dinheiro, que é o caso de contratos de compra e venda de imóvel. Além da parte financeira, comprar ou vender um ...

Não se cogita de proteção possessória antes de manifestação judicial sobre a resolução do contrato de compra e venda, eis que somente após a respectiva resolução é que poderá haver ...

Em caso de quebra de contrato de compra e venda, é cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de uso do imóvel — Foto: Freepik Em caso de quebra de contrato de compra e venda, o Superior ...

Apesar de a Lei 4.591/64 estabelecer, em seu artigo 32, §4º, que o contrato de compra e venda é irrevogável e irretratável, a orientação que acabou prevalecendo na jurisprudência do STJ ...