Quando duas partes assinam contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, espera-se que tal contrato seja cumprido, e isso ocorrerá quando se concretizar a venda do bem. Porém ...

A propósito, veja-se: “Súmula nº 543 do STJ – Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel ... na entrega da obra, por exemplo). Por sua vez, a súmula ...

Uma das dúvidas mais comuns na hora de declarar Imposto de Renda é a forma de incluir imóveis, seja casos de compra, venda, ...

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Quando se trata da venda total, por exemplo, ficam definidas até as ... antes do fechamento definitivo do contrato de compra e venda. Essa providência é vital e o comprador nunca deve abrir ...